Reformulando o Vida Estranha.

Resolvi reformular o vida estranha por motivos políticos.
Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê regular a atividade nos blogs brasileiros. Segundo o texto, os usuários devem ser obrigados a moderar os comentários publicados em suas páginas e todos os conteúdos comentados por anônimos serão de responsabilidade do blogueiro.
A proposta de número 7.131 foi apresentada no dia 14 de abril e é de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O projeto prevê que, com as novas medidas, os comentários sem autores também possam ser respondidos legalmente. Caso a lei entre em vigor, os donos de blogs que não concordarem com as novas regras poderão ser multados pelo Poder Judiciário em até R$10 mil.
Outra obrigação imposta pelo projeto é a identificação de todos os blogs brasileiros publicados na internet. Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF.
A proposta argumenta que as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. A regularização tentaria reduzir esses impactos na web.
A questão não é se a justiça deve ou não controlar os blogs no Brasil. A questão é outra. A questão aqui é até onde vai o direito do Estado controlar a opinião alheia?Eu entendo que ser caluniado não é bom, não faz bem e pode causar até prejuízos financeiros e emocionais graves para a vítima. Concordo que deve existir um mecanismo que vise responsabilizar os autores de denuncias e calúnias feitas anonimamente na internet. O problema é: Como farão isso?
Um problema corriqueiro do Brasil é que as leis são feitas por verdadeiras mulas, que entram no senado e na câmara dos deputados através de vergonhosos mecanismos partidários, o famoso “entrar pela janela”. Esses caras que aumentam o próprio salário nas costas do iludido povo brasileiro que fica vendo falando e pensando em copa do mundo, vão parar na política porque descobrem que gerir o dinheiro alheio é melhor negócio que trabalhar – como todo o resto faz – para se se sustentar por seus próprios méritos.
Não são especialistas, eles tendem a achar que entendem de todo e qualquer assunto e assim vão criando leis e pedindo assinaturas – como o CQC corajosamente mostrou, inúmeros parlamentares assinando SEM LER um projeto de emenda constitucional que versa da inclusão de um litro de cachaça na sesta básica do brasileiro.
O projeto de lei que visa controlar os blogs, eu gostaria muito de entender como eles pretendem fazer isso, já que se alguém quiser realmente difamar o outro, pode usar um grande número de artimanhas. Algumas tão simples quanto criar um blog num paraíso da internet, como a Scandinávia, a Croácia ou num desses montes de países que se desligaram da União Soviética. Há um sem número de servidores nesses países garantem o anonimato dos seus clientes. Qualquer manualzinho rastaquera de hacker ensina como criar um site de forma anônima, ocultar Ip, e outras coisas. Se o cara fizer qualquer coisa assim, ele simplesmente estará livre dos olhos da justiça.Outra coisa que me causa espécie é ver no projeto uma verdadeira monguice:“Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF.”Certamente que o Deputado autor do projeto nunca criou um site e talvez por causa disso, ele não saiba que JÁ É ASSIM! SEMPRE FOI ASSIM, PORRA!Não dá pra criar um site no Brasil sem ter um cpf, um cnpj e um nome atrelado ao mesmo.Outra coisa facilmente burlável com os geradores de cpf/cnpj que os 171 já conhecem de longa data. Mas, o que o projeto exige é algo que já acontece – e que até agora não mudou nada.
Na prática o que teremos é mais uma lei inócua, a se somar com centenas de outras que não afetam em praticamente nada a questão do direito sobre a internet além de gerar mais burocracia e criar alguns empregos para os amigos do rei.
É no mínimo engraçado que os caras acham que alguém que resolve difamar terceiros usando a internet o fará usando seus dados reais. Não quero tecer especulações levianas sobre as intenções veladas deste tipo de projeto, mas sempre que me vejo lendo sobre propostas parlamentares de controle de instrumentos de exposição da opinião, me vem uma certa sensação de censura velada.
Até que ponto este tipo de lei não estimulará o estilo de processos que os parlamentares moveram contra o CQC? E em até que ponto nós poderemos confiar na Justiça que dá ao cidadão o direito de obedecer e pagar multas e garante todas as prerrogativas e foro privilegiado para os ilustres parlamentares poderem falar, praticar e agir como bem entendem, muitas vezes ao arrepio da lei?
Antes de criar um projeto para controle dos blogs, os políticos deveriam pensar em coisas mais importantes, como num projeto efetivo para o controle do parlamento, aquele antro de cobras que envergonha todo e qualquer brasileiro minimamente esclarecido.
Não poderia estar informado esta notícia ainda.Porem não gosto de fazer meus eleitores de trouxa.
Obrigado

Posted in: reportagens importantes